quinta-feira, abril 18, 2013

PAUTA ELABORADA PELOS VEREADORES DE REIVINDICAÇÕES AO GOVERNO DA UNIÃO ATRAVÉS DOS MINISTÉRIOS E BANCADA FEDERAL DO RN



PAUTA ELABORADA PELOS VEREADORES DE REIVINDICAÇÕES
AO GOVERNO DA UNIÃO ATRAVÉS DOS MINISTÉRIOS E
BANCADA FEDERAL DO RN

16 E 17 DE ABRIL DE 2013 – BRASÍLIA – DF

INDICAÇÃO N.º 049/2013

Excelentíssimo Senhor Gilberto José Spier Vargas - Ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, a seguinte indicação: Implantação do PROJETO SEMI-ÁRIDO para os Assentamentos do município de Apodi - Rio Grande do Norte.

Como forma de amenizar os efeitos da estiagem para a população apodiense, considerada a pior dos últimos 40 anos.

INDICAÇÃO N.º 050/2013

Excelentíssimo Senhor Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro - Ministro das Cidades do Brasil, a seguinte indicação: A urbanização da via de acesso ao bairro Cruz de Alma na cidade de Apodi - Rio Grande do Norte.


INDICAÇÃO N.º 051/2013

Excelentíssimo Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha - Ministro da Saúde do Brasil, a seguinte indicação: Construção de unidades Básicas de Saúde (UBS) na zona Rural do município de Apodi - Rio Grande do Norte.

INDICAÇÃO N.º 052/2013

Excelentíssimo Senhor Fernando Bezerra de Sousa Coelho - Ministro da Integração Nacional do Brasil, a seguinte indicação: A implantação do Projeto de Perímento Irrigado no Vale (Projeto Piloto do Vale) no município de Apodi - Rio Grande do Norte, elaborado pela Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos do RN.
É o caminho certo no enfrentamento das dificuldades enfrentadas no semiárido, em que o êxodo e o desmonte econômico do meio rural foram contidos no presente.

INDICAÇÃO  N.º 053/2013

Excelentíssimo Senhor José Aldo Rebelo Figueiredo - Ministro dos Esportes do Brasil, a seguinte indicação: Construção de um Estádio de Futebol na cidade de Apodi – Rio Grande do Norte.

INDICAÇÃO N.º 054/2013

Excelentíssimos Senhores Fernando Bezerra de Sousa Coelho - Ministro da Integração Nacional do Brasil e Gilberto José Spier Vargas - Ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, a seguinte indicação: Aquisição de uma Máquina de Perfuratriz de Poços para o município de Apodi - Rio Grande do Norte.

Como forma de amenizar os efeitos da estiagem para a população apodiense, considerada a pior dos últimos 40 anos.

INDICAÇÃO N.º 055/2013

Excelentíssimo Senhor Gastão Dias Vieira - Ministro do Turismo do Brasil e a Presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, a seguinte indicação: Revitalização do Lajedo de Soledade município de Apodi - Rio Grande do Norte.

O Lajedo de Soledade, um dos sítios arqueológicos mais importantes do Brasil, está localizado na região Oeste do Rio Grande do Norte, no município de Apodi, a 12 km do centro da cidade. O município tem cerca de 35 mil habitantes e fica a 420 km de Natal e a 76 km de Mossoró, a segunda maior cidade do Estado.

INDICAÇÃO N.º 056/2013

Excelentíssima Senhora Marta Teresa Smith de Vasconcellos Suplicy - Ministra da Cultura do Brasil e a Presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster,, a seguinte indicação:Construção de um Teatro Municipal na cidade do Apodi - Rio Grande do Norte.

INDICAÇÃO N.º 057/2013

Excelentíssimo Senhor Gastão Dias Vieira - Ministro do Turismo do Brasil, a seguinte indicação: Prolongamento até a BR 405 do Complexo Turístico do Calçadão da Lagoa do Apodi - Rio Grande do Norte.

INDICAÇÃO N.º 058/2013

Excelentíssimo Senhor Edison Lobão - Ministro de Minas e Energia do Brasil, a seguinte indicação: Aquisição de kits de medidores da Tarifa Verde para serem doados aos pequenos e médios agricultores e produtores rurais do município de Apodi - Rio Grande do Norte.

INDICAÇÃO N.º 059/2013

Excelentíssimo Senhor Aloizio Mercadante Oliva - Ministro da Educação do Brasil, a seguinte indicação: Construção de uma Escola Polo na comunidade rural do Sítio Góis no município de Apodi - Rio Grande do Norte.

INDICAÇÃO N.º 060/2013

Excelentíssimo Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha - Ministro da Saúde do Brasil, a seguinte indicação: Implantação do Sistema Saneamento Básico na cidade de Apodi - Rio Grande do Norte.



INDICAÇÃO N.º 061/2013

Excelentíssimo Senhor César Borges - Ministro dos Transportes do Brasil, a seguinte indicação: Duplicação da BR-405 no trecho ponte ao bairro Bico Torto na cidade de Apodi - Rio Grande do Norte.


INDICAÇÃO N.º 062/2013

Excelentíssimo Senhor José Aldo Rebelo Figueiredo - Ministro dos Esportes do Brasil, a seguinte indicação: Construção de Quadras Poliesportivas cobertas no município de Apodi – Rio Grande do Norte.

INDICAÇÃO N.º 063/2013

Excelentíssimo Senhor Paulo Bernardo Silva - Ministro das Comunicações do Brasil, a seguinte indicação: A implantação do Projeto Cidades Digitais na cidade de Apodi - Rio Grande do Norte.

O Projeto Cidades Digitais representa um salto de qualidade na informatização dos órgãos públicos municipais e na capacidade de inclusão digital da população, já que o projeto prevê a construção de uma infraestrutura de redes por meio de fibra ótica. Na prática, significa que a cidade passará a contar com um sistema rápido e eficiente para interligar os espaços administrados pela administração pública e oferecer acesso gratuito à internet para moradores e turistas em áreas públicas (praças e escolas, por exemplo), com qualidade de conexão.


INDICAÇÃO N.º 064/2013

Excelentíssimo Senhor Gilberto José Spier Vargas - Ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, a seguinte indicação: Construção de um Complexo Integrado de Inclusão Social na cidade de Apodi - Rio Grande do Norte.

INDICAÇÃO N.º 065/2013

Excelentíssimo Senhor Gilberto José Spier Vargas - Ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, a seguinte indicação: Aquisição de equipamentos e estruturação do entreposto de Mel no município de Apodi - Rio Grande do Norte.

INDICAÇÃO N.º 066/2013

Excelentíssimo Senhor Antonio Andrade - Ministro da Agricultura do Brasil, a seguinte indicação: Aquisição de coletoras de grãos para o município de Apodi - Rio Grande do Norte.

Apodi-RN, 15 de abril de 2013



João Evangelista de Menezes Filho
PRESIDENTE

Antônio Ângelo de Souza Suassuna
VICE-PRESIDENTE

Francisco de França Pinheiro
1º SECRETÁRIO

Hortência de Morais Medeiros
SECRETÁRIA

Antônio de Souza Maia Júnior
VEREADOR – PMDB

Antônio Laete Oliveira de Souza
VEREADOR – PMN

Bráulio Ribeiro da Rocha
VEREADOR – PMN

Francisco Nilson Fernandes de Lima
VEREADOR - PMDB

Genivan Aires da Costa
VEREADOR - PCdoB

João Francisco da Costa Neto
VEREADOR – PPS

José Pereira Filho Neto
VEREADOR – PPS

Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes
VEREADORA - PDT

Raimundo Nonato Carlos Júnior
VEREADOR – PSB

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA


PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
BIÊNIO 2013/2014
Apodi-RN, 15 de abril de 2013

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO


PROJETOS DE LEIS:

Para votação

Projeto de Lei N.º 014/2013 – Institui reajuste de vencimentos dos servidores públicos do município de Apodi, nos parâmetros que delimita e dá outras providências.


Projeto de Lei N.º 031/2013 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 230.000,00 (duzentos trinta mil reais) para fim que especifica e dá outras providências.


Projeto de Lei N.º 039/2013 de autoria do Poder Executivo de Apodi, que Institui o convênio a ser firmado entre o município e a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio Grande do Norte - UNDIME e dá outras providências.


MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO


PROJETO DE LEI:


PROJETO DE LEI Nº 035/2013 – Dá denominação as ruas do bairro residencial Bico Torto localizado na zona urbana no município de Apodi e dá outras providências. De autoria do Vereador Nilson Fernandes




INDICAÇÕES:


N.ºs 049 a 066/2013-De autoria Vereadores de Apodi