quarta-feira, dezembro 14, 2011

Acompanhe as emendas do Vereador Ângelo de Dagmar do PP ao orçamento 2012

Emenda aditiva nº. 001/2011 ao Projeto de Lei nº. 060/2011.

Acrescente-se a unidade orçamentária – 0212 – Secretaria Municipal da Juventude e Lazer as seguintes rubricas:

Código a receber os valores:

27 812 0026 1.065 – construção, reforma e conservação de quadras de esportes.
4.4.90.51.00 – obras e instalações – receberá o total de R$300.000,00 a serem utilizados nas seguintes obras:

1 – construção de quadra de esportes no sitio Córrego com valor de R$90.000,00;
2 - construção de quadra de esportes no Bairro IPE com valor de R$50.000,00;
3 - construção de quadra de esportes no Bairro Rodoviária com valor de R$50.000,00;
4 - construção de quadra de esportes no Bairro Bico Torto com valor de R$50.000,00;
5 - construção de quadra de esportes no Bairro Malvinas com valor de R$50.000,00;
6 - construção de quadra de esportes no Bairro Baixa do CAIC com valor de R$50.000,00;

Códigos e rubricas a sofrerem anulações:

0212 – Secretaria Mun. Da Juventude Esporte e Lazer
27 812 0027 1.037 – ampliação, adequação e cobertura de quadras de esportes.
4.4.9.51.00 – obras e instalações – valor: R$340.000,00.
...

Emenda aditiva nº. 002/2011 ao projeto de lei nº. 060/2011.

Acrescente-se a unidade orçamentária – 0212 – Secretaria Municipal da Agricultura, Rec. Hid. E Meio Ambiente remanejando recursos nas seguintes rubricas:

Código a receber os valores:

20 607 0014 1.020 – construção, ampliação e manutenção de barragens submersa, açudes e caixa d’água.
4.4.90.51.00 – obras e instalações – receberá o total de R$100.000,00 a serem utilizados na seguinte obra: construção de caixa d’água elevada na comunidade rural de poço de Izauro.

Códigos e rubricas a sofrerem anulações:

0212 - Secretaria Municipal da Agricultura, Rec. Hid. E Meio Ambiente
20 605 0003 1.087 – construção de sistema de adutoras em comunidades rurais
4.4.90.51.00 – obras e instalações – valor: R$100.000,00;
...

Emenda modificativa/aditiva nº. 001/2011 ao projeto de lei nº. 060/2011.

A especificação orçamentária de código 26 782 0006 1.034 passa a ter a seguinte redação:
“26 782 0006 1.034 – construção de mini pontes, passagens molhadas e bueiros em estradas vicinais.”

Acrescente-se a esta rubrica os seguintes valores:

Código a receber os valores:
4.4.90.51.00 – obras e instalações – receberá o total de R$500.000,00 a serem utilizados na seguinte obra: Construção de passagem molhada nos sítios Garrafa e Rio Novo.

Códigos e rubricas a sofrerem anulações:

0202 - Gabinete Civil
04 122 0003 2.004 – manutenção das atividades do gabinete civil
3.3.90.14.00 – diárias civil – valor: R$25.000,00;
3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiro pessoa jurídica – valor: R$15.000,00
04 122 0003 2.007 – publicação de atos e ações da administração pública municipal
3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiro pessoa jurídica – valor: R$60.000,00
0203 – Secretaria de Administração
04 122 0003 2.008 – manutenção das atividades da secretaria
3.3.90.36.00 – outros serviços de terceiro de pessoa física – valor: R$40.000,00;
3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiro pessoa jurídica – valor: R$60.000,00.
0204 – Secretaria Municipal de Finanças
04 123 0003 2.013 – manutenção das atividades da secretaria
3.3.90.33.00 – passagens e despesas de locomoção – valor: R$10.000,00;
3.3.90.35.00 – serviços de consultoria – valor: R$10.000,00;
3.3.90.36.00 – outros serviços de terceiro de pessoa física – valor: R$50.000,00.
0205 – Secretaria Mun. De Agricultura. Rec. Hídricos e Meio ambiente.
04 122 0003 2.014 – manutenção das atividades da secretaria
3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiro de pessoa jurídica – valor: R$30.000,00.
0212 - Secretaria Municipal da Agricultura, Rec. Hid. E Meio Ambiente
20 605 0003 1.087 – construção de sistema de adutoras em comunidades rurais
4.4.90.51.00 – obras e instalações – valor: R$200.000,00;
...

Emenda aditiva nº. 003/2011 ao projeto de lei nº. 060/2011.

Acrescente-se nova unidade orçamentária – 0209 – Secretaria Municipal de Saúde, com a seguinte rubrica:
- Construção e instalação de unidade de apoio (casa) aos dependentes químicos, no valor de R$300.000,00

Códigos e rubricas a sofrerem anulações:

0212 - Secretaria Municipal da Agricultura, Rec. Hid. E Meio Ambiente
20 605 0003 1.087 – construção de sistema de adutoras em comunidades rurais
4.4.90.51.00 – obras e instalações – valor: R$300.000,00;
...

Emenda aditiva nº. 004/2011 ao projeto de lei nº. 060/2011.

Acrescente-se a unidade orçamentária – 0211 – Secretaria Municipal de Turismo a seguinte rubrica:
Reforma da praça do museu no distrito de Soledade.

Código a acrescentar a especificação:

27 392 0025 1.036 – acessos, adequação, urbanização e modernização de pontos turísticos com valor de: R$440.000,00, dos quais R$100.000,00 deverão ser utilizados na rubrica acrescida.

...

Emenda aditiva nº. 005/2011 ao projeto de lei nº. 060/2011.

Acrescente-se a unidade orçamentária – 0214 – Fundo Municipal de Saúde a seguinte rubrica:
Aquisição de veiculo tipo ambulância, no valor de R$150.000,00.

Código a sofrer anulação:

20 601 0014 1.017 – aquisição de tratores e implementos com valor de: R$250.000,00, dos quais R$150.000,00 deverão ser utilizados na rubrica acrescida.

Acompanhe as emendas do Vereador Júnior Carlos do PSB ao orçamento 2012

Emenda aditiva nº. 006/2011 ao projeto de lei nº. 060/2011.


Acrescente-se na unidade orçamentária – 0214 – Fundo Municipal de Saúde, a construção de unidade básica de saúde na região do vale.

Código a sofrer alteração:

10 301 0003 1.092 – construção de UBS, nas comunidades de Melancias, Santa Rosa, Córrego e região do Vale no valor de: R$1.060.000,00, dos quais R$150.000,00 deverão ser utilizados na rubrica acrescida.

...

Emenda aditiva nº. 007/2011 ao projeto de lei nº. 060/2011.

Acrescente-se na unidade orçamentária – 0206 – Secretaria Municipal de Obras, a seguinte rubrica: Pavimentação de Ruas no Bairro Bico Torto no valor de R$300.000,00

Código a receber os valores:

15 451 0006 1.025 – drenagem e pavimentação de vias publicas.
4.4.90.51.00 – obras e instalações – receberá o total de R$300.000,00 a serem utilizados na obra acima especificada.

Códigos e rubricas a sofrerem anulações:

0212 - Secretaria Municipal da Agricultura, Rec. Hid. E Meio Ambiente
20 605 0003 1.087 – construção de sistema de adutoras em comunidades rurais
4.4.90.51.00 – obras e instalações – valor: R$300.000,00;

...

Emenda aditiva nº. 008/2011 ao projeto de lei nº. 060/2011.

Acrescente-se a unidade orçamentária – 0207 – Secretaria Municipal de urbanismo e transporte os recursos na seguinte rubrica:

Código a receber os valores:

15 452 0006 2.026 – manutenção do sistema de iluminação pública do município de Apodi.
4.4.90.51.00 – obras e instalações – receberá o total de R$150.000,00 a serem utilizados na seguinte obra: Iluminação pública no trecho que interliga a cidade ao Bairro Bico Torto.

Códigos e rubricas a sofrerem anulações:

0207 - Secretaria Municipal de urbanismo e transporte
04 122 0003 2.023 – manutenção das atividades da secretaria de urbanismo e transporte
3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiro pessoa jurídica – valor: R$50.000,00;

5 451 0003 1.090 – paisagismo, urbanização e iluminação de canteiros e logradouros públicos – no valor de R$100.000,00.

...

Emenda aditiva nº. 009/2011 ao projeto de lei nº. 060/2011.

Acrescente-se na unidade orçamentária – 0206 – Secretaria Municipal de Obras, a seguinte rubrica: recuperação das estradas vicinais da região do Vale n valor de R$180.000,00

Código a sofrer alterações:

26 782 0006 1.033 – construção e conservação de estradas vicinais.
3.3.90.30.00 – material de consumo – total de R$180.000,00 a serem utilizados na obra acima especificada.

...

Emenda aditiva nº. 011/2011 ao projeto de lei nº. 060/2011.

Acrescente-se na unidade orçamentária – 0210 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a seguinte rubrica: Implantação do programa de erradicação as drogas nas escolas –PROERD no valor de R$60.000,00

Código a sofrer redução de valor:

20 602 0003 1.087– construção de sistemas de adutoras em comunidades rurais;
4.4.90.51.00 – obras e instalações – valor: R$60.000,00

Acompanhe as emendas do Vereador Evangelista do PR ao orçamento 2012


Emenda supressivo-aditiva nº. 001/2011 ao projeto de lei nº. 060/2011.

Suprima-se a especificação abaixo descrita, contida na unidade orçamentária – 0205 – secretaria Municipal da Agr. Rec. Hid. e Meio Ambiente.

Código a sofrer alteração:

20 602 0014 1.128– construção de pocilga comunitária no valor de: R$100.000,00;

Acrescente-se o valor acima suprimido a nova rubrica dentro da mesma unidade orçamentária que será: Construção do entreposto de mel.
...

Emenda aditiva nº. 010/2011 ao projeto de lei nº. 060/2011.

Acrescente-se as especificação abaixo descrita, na unidade orçamentária – 0205 – secretaria Municipal da Agr. Rec. Hid. e Meio Ambiente.

- Apoio a revitalização e ao desenvolvimento da cajucultura, no valor de R$100.000,00

Código a sofrer redução de valor:

20 602 0003 1.087– construção de sistemas de adutoras em comunidades rurais;
4.4.90.51.00 – obras e instalações – valor: R$100.000,00

Justificativa

A cajucultura é uma das atividades agrícolas responsável pela economia de boa parte da zona rural de nosso município, especialmente na região da areia e no projeto de lei orçamentária não existem destinação de recursos específicos para o setor, e temos em nosso município uma grande produção de castanha e de caju que precisa de apoio principalmente na revitalização dos pomares, o que possibilitará melhorias na produtividade, bem como na qualidade dos produtos.

Acompanhe as emendas do Vereador Genivan Varela do PC do B ao orçamento 2012

Emenda aditiva nº. 012/2011 ao projeto de lei nº. 060/2011.

Acrescente-se na unidade orçamentária – 0206 – Secretaria Municipal de Obras, a seguinte rubrica: Pavimentação de trecho de estrada da RN 233 até a comunidade de Santa Rosa II no valor de R$100.000,00

Código a receber os valores:

15 451 0006 1.025 – drenagem e pavimentação de vias públicas.
4.4.90.51.00 – obras e instalações – o total de R$100.000,00 a serem utilizados na obra acima especificada.
...

Emenda aditiva nº. 013/2011 ao Projeto de Lei nº. 060/2011.

Acrescente-se a unidade orçamentária – 0212 – Secretaria Municipal da Juventude e Lazer as seguintes rubricas:

Código a receber os valores:

27 812 0026 1.065 – construção, reforma e conservação de quadras de esportes.
4.4.90.51.00 – obras e instalações – receberá o total de R$150.000,00 a serem utilizados nas seguintes obras:

1 – construção de quadra de esportes no sitio Santa Rosa II com valor de R$30.000,00;
2 - construção de quadra de esportes no sitio Arção com valor de R$30.000,00;
3 - construção de quadra de esportes no sitio Queimadas com valor de R$30.000,00;
4 - construção de quadra de esportes no sitio Reforma e paulista com valor de R$30.000,00;
5 – construção de quadra de esportes na comunidade de Poço Tilon no valor de R$30.000,00.


Códigos e rubricas a sofrerem anulações:

0212 – Secretaria Mun. Da Juventude Esporte e Lazer
27 812 0027 1.037 – ampliação, adequação e cobertura de quadras de esportes.
4.4.9.51.00 – obras e instalações – valor: R$150.000,00.

...

Emenda aditiva nº. 014/2011 ao projeto de lei nº. 060/2011.


Acrescente-se a unidade orçamentária – 0212 – Secretaria Municipal da Agricultura, Rec. Hid. E Meio Ambiente as seguintes rubricas:

1 - recuperação da parede da lagoa – localizada no sítio Lagoa Rasa,
2 – recuperação da passagem do açude da comunidade de Santa Rosa I.

Código a receber os valores:

20 607 0014 1.020 – construção, ampliação e manutenção de barragens submersa, açudes e caixa d’água.
4.4.90.51.00 – obras e instalações – no total de R$20.000,00 a serem utilizados o valor de R$10.000,00 para cada obra acima especificada.

...

Emenda aditiva nº. 015/2011 ao projeto de lei nº. 060/2011.

Acrescente-se na unidade orçamentária – 0206 – Secretaria Municipal de Obras, a seguinte rubrica: construção de abrigos de passageiros nas seguintes localidades:

1 – sitio Sororoca no valor de R$5.000,00
2 – sitio Lagoa Rasa no valor de R$5.000,00
3 – sítio Água Fria no valor de R$5.000,00
4 – PA Frei Damião no valor de R$5.000,00
5 – PA São Manoel no valor de R$5.000,00
6 – comunidade Casulo no valor de R$5.000,00

Códigos e rubricas a sofrerem anulações:

0212 - Secretaria Municipal da Agricultura, Rec. Hid. E Meio Ambiente
20 605 0003 1.087 – construção de sistema de adutoras em comunidades rurais
4.4.90.51.00 – obras e instalações – valor: R$30.000,00;

...

Emenda aditiva nº. 016/2011 ao projeto de lei nº. 060/2011.

Acrescente-se na unidade orçamentária – 026 – Secretaria Municipal de Obras, a seguinte rubrica: construção de passagens molhadas nas seguintes localidades:

1 – sitio Poço Verde no valor de R$20.000,00
2 – sitio Santa Cruz no valor de R$20.000,00
3 – na Região da Areia no valor de R$50.000,00
4 – Sitio Carpina no valor de R$30.000,00
5 – sitio Cipó no valor de R$20.000,00
6 – sítio Trapiá no valor de R$20.000,00
7 – sítio Mulungú no valor de R$40.000,00
8 – entre o PA Paulo Canapum e estrada que liga ao PA São Bento no valor de R$50.000,00


Códigos e rubricas a sofrerem anulações:

0212 - Secretaria Municipal da Agricultura, Rec. Hid. E Meio Ambiente
20 605 0003 1.087 – construção de sistema de adutoras em comunidades rurais
4.4.90.51.00 – obras e instalações – valor: R$250.000,00;

Obs: Algumas dessas emendas são também de autoria do Vereador Chico de Marinete

Acompanhe as emendas do Vereador Chico de Marinete do PC do B ao orçamento 2012


Emenda aditiva nº. 017/2011 ao projeto de lei nº. 060/2011.

Acrescente-se a especificação abaixo descrita, na unidade orçamentária – 0205 – secretaria Municipal da Agr. Rec. Hid. e Meio Ambiente.

Construção do centro de processamento e beneficiamento dos derivados do leite no Pólo Góes no valor de R$150.000,00

Código a sofrer redução de valor:

20 602 0003 1.087– construção de sistemas de adutoras em comunidades rurais;

4.4.90.51.00 – obras e instalações – valor: R$150.000,00

...

Emenda aditiva nº. 018/2011 ao projeto de lei nº. 060/2011.

Acrescente-se na unidade orçamentária – 0206 – Secretaria Municipal de Obras, a seguinte rubrica: drenagem da Baixa do CAIC no valor de R$200.000,00 e pavimentação na comunidade do Córrego no valor de R$100.000,00.

Códigos e rubricas a sofrerem anulações:

0212 - Secretaria Municipal da Agricultura, Rec. Hid. E Meio Ambiente
20 605 0003 1.087 – construção de sistema de adutoras em comunidades rurais
4.4.90.51.00 – obras e instalações – valor: R$300.000,00;