Acrescente-se na unidade orçamentária – 0214 – Fundo Municipal de Saúde, a construção de unidade básica de saúde na região do vale.
Código a sofrer alteração:
10 301 0003 1.092 – construção de UBS, nas comunidades de Melancias, Santa Rosa, Córrego e região do Vale no valor de: R$1.060.000,00, dos quais R$150.000,00 deverão ser utilizados na rubrica acrescida.
...
Emenda aditiva nº. 007/2011 ao projeto de lei nº. 060/2011.
Acrescente-se na unidade orçamentária – 0206 – Secretaria Municipal de Obras, a seguinte rubrica: Pavimentação de Ruas no Bairro Bico Torto no valor de R$300.000,00
Código a receber os valores:
15 451 0006 1.025 – drenagem e pavimentação de vias publicas.
4.4.90.51.00 – obras e instalações – receberá o total de R$300.000,00 a serem utilizados na obra acima especificada.
Códigos e rubricas a sofrerem anulações:
0212 - Secretaria Municipal da Agricultura, Rec. Hid. E Meio Ambiente
20 605 0003 1.087 – construção de sistema de adutoras em comunidades rurais
4.4.90.51.00 – obras e instalações – valor: R$300.000,00;
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Emenda aditiva nº. 008/2011 ao projeto de lei nº. 060/2011.
Acrescente-se a unidade orçamentária – 0207 – Secretaria Municipal de urbanismo e transporte os recursos na seguinte rubrica:
Código a receber os valores:
15 452 0006 2.026 – manutenção do sistema de iluminação pública do município de Apodi.
4.4.90.51.00 – obras e instalações – receberá o total de R$150.000,00 a serem utilizados na seguinte obra: Iluminação pública no trecho que interliga a cidade ao Bairro Bico Torto.
Códigos e rubricas a sofrerem anulações:
0207 - Secretaria Municipal de urbanismo e transporte
04 122 0003 2.023 – manutenção das atividades da secretaria de urbanismo e transporte
3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiro pessoa jurídica – valor: R$50.000,00;
5 451 0003 1.090 – paisagismo, urbanização e iluminação de canteiros e logradouros públicos – no valor de R$100.000,00.
...
Emenda aditiva nº. 009/2011 ao projeto de lei nº. 060/2011.
Acrescente-se na unidade orçamentária – 0206 – Secretaria Municipal de Obras, a seguinte rubrica: recuperação das estradas vicinais da região do Vale n valor de R$180.000,00
Código a sofrer alterações:
26 782 0006 1.033 – construção e conservação de estradas vicinais.
3.3.90.30.00 – material de consumo – total de R$180.000,00 a serem utilizados na obra acima especificada.
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Emenda aditiva nº. 011/2011 ao projeto de lei nº. 060/2011.
Acrescente-se na unidade orçamentária – 0210 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a seguinte rubrica: Implantação do programa de erradicação as drogas nas escolas –PROERD no valor de R$60.000,00
Código a sofrer redução de valor:
20 602 0003 1.087– construção de sistemas de adutoras em comunidades rurais;
4.4.90.51.00 – obras e instalações – valor: R$60.000,00
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