Acompanhe as emendas do Vereador Ângelo de Dagmar do PP ao orçamento 2012

Emenda aditiva nº. 001/2011 ao Projeto de Lei nº. 060/2011.

Acrescente-se a unidade orçamentária – 0212 – Secretaria Municipal da Juventude e Lazer as seguintes rubricas:

Código a receber os valores:

27 812 0026 1.065 – construção, reforma e conservação de quadras de esportes.

4.4.90.51.00 – obras e instalações – receberá o total de R$300.000,00 a serem utilizados nas seguintes obras:

1 – construção de quadra de esportes no sitio Córrego com valor de R$90.000,00;

2 - construção de quadra de esportes no Bairro IPE com valor de R$50.000,00;

3 - construção de quadra de esportes no Bairro Rodoviária com valor de R$50.000,00;

4 - construção de quadra de esportes no Bairro Bico Torto com valor de R$50.000,00;

5 - construção de quadra de esportes no Bairro Malvinas com valor de R$50.000,00;

6 - construção de quadra de esportes no Bairro Baixa do CAIC com valor de R$50.000,00;

Códigos e rubricas a sofrerem anulações:

0212 – Secretaria Mun. Da Juventude Esporte e Lazer

27 812 0027 1.037 – ampliação, adequação e cobertura de quadras de esportes.

4.4.9.51.00 – obras e instalações – valor: R$340.000,00.

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Emenda aditiva nº. 002/2011 ao projeto de lei nº. 060/2011.

Acrescente-se a unidade orçamentária – 0212 – Secretaria Municipal da Agricultura, Rec. Hid. E Meio Ambiente remanejando recursos nas seguintes rubricas:

Código a receber os valores:

20 607 0014 1.020 – construção, ampliação e manutenção de barragens submersa, açudes e caixa d’água.

4.4.90.51.00 – obras e instalações – receberá o total de R$100.000,00 a serem utilizados na seguinte obra: construção de caixa d’água elevada na comunidade rural de poço de Izauro.

Códigos e rubricas a sofrerem anulações:

0212 - Secretaria Municipal da Agricultura, Rec. Hid. E Meio Ambiente

20 605 0003 1.087 – construção de sistema de adutoras em comunidades rurais

4.4.90.51.00 – obras e instalações – valor: R$100.000,00;

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Emenda modificativa/aditiva nº. 001/2011 ao projeto de lei nº. 060/2011.

A especificação orçamentária de código 26 782 0006 1.034 passa a ter a seguinte redação:

“26 782 0006 1.034 – construção de mini pontes, passagens molhadas e bueiros em estradas vicinais.”

Acrescente-se a esta rubrica os seguintes valores:

Código a receber os valores:

4.4.90.51.00 – obras e instalações – receberá o total de R$500.000,00 a serem utilizados na seguinte obra: Construção de passagem molhada nos sítios Garrafa e Rio Novo.

Códigos e rubricas a sofrerem anulações:

0202 - Gabinete Civil

04 122 0003 2.004 – manutenção das atividades do gabinete civil

3.3.90.14.00 – diárias civil – valor: R$25.000,00;

3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiro pessoa jurídica – valor: R$15.000,00

04 122 0003 2.007 – publicação de atos e ações da administração pública municipal

3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiro pessoa jurídica – valor: R$60.000,00

0203 – Secretaria de Administração

04 122 0003 2.008 – manutenção das atividades da secretaria

3.3.90.36.00 – outros serviços de terceiro de pessoa física – valor: R$40.000,00;

3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiro pessoa jurídica – valor: R$60.000,00.

0204 – Secretaria Municipal de Finanças

04 123 0003 2.013 – manutenção das atividades da secretaria

3.3.90.33.00 – passagens e despesas de locomoção – valor: R$10.000,00;

3.3.90.35.00 – serviços de consultoria – valor: R$10.000,00;

3.3.90.36.00 – outros serviços de terceiro de pessoa física – valor: R$50.000,00.

0205 – Secretaria Mun. De Agricultura. Rec. Hídricos e Meio ambiente.

04 122 0003 2.014 – manutenção das atividades da secretaria

3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiro de pessoa jurídica – valor: R$30.000,00.

0212 - Secretaria Municipal da Agricultura, Rec. Hid. E Meio Ambiente

20 605 0003 1.087 – construção de sistema de adutoras em comunidades rurais

4.4.90.51.00 – obras e instalações – valor: R$200.000,00;

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Emenda aditiva nº. 003/2011 ao projeto de lei nº. 060/2011.

Acrescente-se nova unidade orçamentária – 0209 – Secretaria Municipal de Saúde, com a seguinte rubrica:

- Construção e instalação de unidade de apoio (casa) aos dependentes químicos, no valor de R$300.000,00

Códigos e rubricas a sofrerem anulações:

0212 - Secretaria Municipal da Agricultura, Rec. Hid. E Meio Ambiente

20 605 0003 1.087 – construção de sistema de adutoras em comunidades rurais

4.4.90.51.00 – obras e instalações – valor: R$300.000,00;

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Emenda aditiva nº. 004/2011 ao projeto de lei nº. 060/2011.

Acrescente-se a unidade orçamentária – 0211 – Secretaria Municipal de Turismo a seguinte rubrica:

Reforma da praça do museu no distrito de Soledade.

Código a acrescentar a especificação:

27 392 0025 1.036 – acessos, adequação, urbanização e modernização de pontos turísticos com valor de: R$440.000,00, dos quais R$100.000,00 deverão ser utilizados na rubrica acrescida.

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Emenda aditiva nº. 005/2011 ao projeto de lei nº. 060/2011.

Acrescente-se a unidade orçamentária – 0214 – Fundo Municipal de Saúde a seguinte rubrica:

Aquisição de veiculo tipo ambulância, no valor de R$150.000,00.

Código a sofrer anulação:

20 601 0014 1.017 – aquisição de tratores e implementos com valor de: R$250.000,00, dos quais R$150.000,00 deverão ser utilizados na rubrica acrescida.