O vereador Ângelo Suassuna, através de requerimento, solicitou à prefeita esclarecimentos sobre a demora na inauguração do Terminal Turístico da Lagoa do Apodi e recebeu como resposta o seguinte ofício:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
CNPJ 08.349.011/0001-93
Praça Francisco Pinto,56 - Centro - CEP:59700-000 prefeituraapodirn@gmail.com
Apodi-Rio Grande do Norte Tel. (84)3333-3609
Excelentíssimo Senhor
JOÃO EVANGELISTA MENEZES FILHO
Presidente
Câmara Municipal de Apodi
Apodi-RN
Senhor Presidente,
Atendendo à solicitação de V. Ex., formalizada através do Ofício n 097/2010-GP que trouxe apensa cópia do Requerimento n 031/2010, do digníssimo vereador Ângelo Suassuna, apresento a seguir os esclarecimentos correspondente aos questionamentos elencados no referido requerimento, a saber:
1) Qual ou quais os motivos que levaram à não conclusão da obra?
O setor técnico da Prefeitura está elaborando a adequação do projeto básico de engenharia, com o objetivo de sanar os problemas ao acesso ao Terminla Turístico através da ruas Luiz Marinho, Benjamin Constant, Profa. Alba Paullino e Antônio Moreira. Essas ruas ficaram com desnível acentuado em relação ao plano longitudinal da avenida do terminal turístico. Nos próximos dias será apresentado à Caixa Econômica Federal, órgão fiscalizados, o projeto com as correções necessárias, que tornarão possível a conclusão do empreendimento.
2) Quais os responsáveis pela conclusão da obra?
A empresa responsável pela execução e conclusão do empreendimento é a SERLIMPA - Construções e Serviços de Limpeza Azevedo Ltda, (CNPJ 07.371.262/0001-01), com sede à Rua Vereador Juarez Duarte da Silva, 11 - Bairro Estação - Patu - RN.
3) Se houve a conclusão, o que impede o Poder Público de inaugurá-la e entregá-la ao povo?
O empreendimento do terminal turístico foi executado em duas etapas. Apesar da primeira etapa já estar concluída, ainda há serviços a serem executados. O revestimento e fechamento das galerias pluviais da primeira etapa serão executadas conjuntamente com o da segunda etapa, logo após a aprovação da adequação do projeto básico, por parte da Caixa Econômica Federal. Só então o empreendimento será inaugurado. Destacamos, entretanto, que já estamos encaminhando os procedimentos para realização de concorrçencia pública com vistas à concessão dos estabelecimentos à sociedade civil e à iniciativa privada.
Sendo o que se apresenta para o momento, reitero minha elevada estima e apreço, colocando-me à disposição para outros esclarecimentos.
atenciosamente,
Maria Goreti da Silvera Pinto
PREFEITURA MUNICIPAL
CPF/MF 201.340.884-68