terça-feira, novembro 03, 2009

Câmara apresenta prestação de contas dos royalties

A divulgação da prestação de contas da aplicação dos recursos oriundos dos royalties, apresentada pelo contador da Prefeitura Municipal de Apodi aos vereadores, quarta-feira passada, está sendo feita pela Câmara, numa demonstração de transparência e compromisso com a população de Apodi.


O relatório, apresentado pelo contador Brito, detalhando o destino dado aos R$ 2.376.469,66 que entraram nos cofres da prefeitura, com a arrecadação dos royalties, foi resumido pela assessoria da Câmara, como forma de facilitar a compreensão do leitor com relação aos gastos em cada setor especificado, durante os nove meses de prestação de contas.

A câmara cumpre dessa forma, sua missão de cobrar do executivo a transparência nas suas ações, mantendo a população informada sobre o destino dado aos recursos que entram na prefeitura. “Reproduzimos com fidelidade cada centavo que nos foi informado e com isso queremos que a população julgue se a aplicação foi correta”, enfatizou o presidente da Câmara, João Evangelista.

Veja a Tabela abaixo: (clique na imagem para ampliar)





Secretaria de Finanças envia informações referentes ao auxílio à APAMI




Após a rejeição ao Projeto de Lei autorizando o município a conceder auxílio financeiro, através de convênio com a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade – APAMI, no valor de 100 mil reais, a prefeita Goreti Silveira enviou as informações solicitadas pelo vereador Júnior Carlos.

O projeto foi rejeitado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, na sessão do dia 22 de outubro, por iniciativa de Júnior Carlos, que justificou sua atitude alegando a falta de informações referentes aos outros meses em que a prefeitura repassou recursos à maternidade, sem que tenha prestado conta desses valores.

“Os repasses feitos até o dia 13 de outubro, não estão amparados legalmente, porque não se valeu de nenhuma justificativa dentro da lei e por isso a pressa do executivo para que votássemos esse projeto autorizando os repasses dos meses de novembro e dezembro”, lembrou o vereador.

De acordo com informações repassadas pela tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças, de abril a outubro, foram repassados à APAMI R$ 292.875,00, com recursos do Piso de Atenção Básica - PAB e do Fundo Municipal de Saúde – FMS.

Reunião sobre merenda escolar acontecerá na Câmara Municipal

Prezados Companheiros das Bases de Serviço (COOPAPI E COOAFAP) e Prezado Evangelista - Presidente da CAMARA MUNICIPAL DE APODI.

Conforme contato por telefone com o Presidente da Câmara Municipal de Apodi, o Sr. Evangelista e por orientação da Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar e do MDA, ficou agendado uma reunião com os Vereadores municipais de Apodi às 14h:30m, da próxima sexta feira, dia 06/11/2009, na Câmara Municipal para tratar da Lei 11.947 -PNAE(programa nacional de alimentação escolar), Lei 9.712 - SUASA e projeto de lei municipal para o SIM - Serviço de Inspeção Municipal.

Portanto, venho por meio deste confirmar a minha presença junto à presidência da câmara municipal de Apodi e na oportunidade convidar as Bases de Serviço do Território do Sertão do Apodi, conjuntamente com representação das diretorias.

Valendo Lembrar que nós estaremos recebendo uma visita dos Agentes de Desenvolvimento Econômico e representantes dos territórios dos Estados do NORTE DO BRASIL chegando no dia 05/11 e saindo dia 07/11/2009.

Na oportunidade gostaria que as Bases preparassem apresentação com os resultados da reunião que foi realizadas há alguns dias atrás com todos os diretores de escolas de Apodi e com os dados de produção e capacidade de entrega das respectivas cooperativas.

A reunião ficou para sexta, devido agenda em São Miguel do Gostoso. Amanhã (04/11) para tratar dos encaminhamentos abaixo da última reunião; dia 05/11 será no território Assu/mossoró mesmo assunto; dia 06/11 pela manhã será em Umarizal e a tarde em Apodi.

Fico confiante no sucesso da nossa reunião. É uma oportunidade única de fazer historia sobre o PNAE no RN. Vai ser o povo, se reunindo na casa do povo, com as representações eleitas pelo povo para fiscalizar e legislar temos tudo para encontrar a soluções para criação do SIM de Apodi, depois aderir ao SUASA e alem de tudo implantar o PNAE em Apodi.

Atenciosamente,

Francisco Joseraldo Medeiros do Vale

ADE/RN -CTA/SDT/MDA