domingo, outubro 18, 2009

Com repasse do governo Federal Apodi deve receber mais de 300 mil reais

Com o repasse emergencial do governo Federal, Apodi deverá ter em seus cofres públicos esta semana, uma quantia considerável, mais de 300 mil reais, que deve diminuir a choradeira da prefeita Goreti Pinto.


A complementação referente às perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chega a R$ 910.284.916 milhões. Esses valores fazem parte do segundo AFM no valor de R$ 1 bilhão liberado pelo governo para repor a queda nas arrecadações municipais nos meses de julho e agosto deste ano em relação ao de 2008.

Com tantas ameaças de fechar portas, anuncio de contenção de gastos, a PMA respirará aliviada com esta ajuda “vinda do céu”, ou melhor, do Lula, e este mês, com tanto dinheiro que entrará nos cofres municipais, a prefeita Goreti Pinto, e seu chefe de gabinete, deverão está rindo a toa.

A Câmara Municipal de Apodi está atenta antes mesmo que estes recursos entrem nos cofres públicos, e estará atenta a aplicação desse dinheiro adicionais, que está chagando de imediato e inesperadamente ao nosso município.

Municípios receberão dia 19 nova complementação por perdas no FPM

Os Municípios receberão na segunda-feira, 19, recursos oriundos do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). A complementação referente às perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chega a R$ 910.284.916 milhões.


Esses valores fazem parte do segundo AFM no valor de R$ 1 bilhão liberado pelo governo para repor a queda nas arrecadações municipais nos meses de julho e agosto deste ano em relação ao de 2008.

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esses recursos ajudam os gestores a saírem do sufoco em que se encontram.

"Esse R$ 1 bilhão alivia em parte a dramática situação da quase totalidade dos Municípios brasileiros" informa o dirigente da entidade.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, também recebeu com satisfação o comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional acerca da liberação dos recursos do apoio financeiro aos municípios.

"Ficamos satisfeitos por saber que estes recursos vão ajudar os prefeitos a saírem da situação de enorme dificuldade porque estão passando. E ficamos ainda mais gratificados por saber que esta luta pela compensação das perdas do FPM em relação a 2009 começou na Femurn, foi encaminhada e encampada pela nossa Confederação Nacional dos Municípios, acatada pelo presidente Lula e aprovada pelo Congresso Nacional".

O presidente da FEMURN observou, ainda, que a luta pelo fortalecimento financeiro dos municípios continuará. "Vamos buscar a compensação pelas perdas ocorridas no mês de setembro e outras que eventualmente acontecer ainda este ano".

De acordo com levantamento da CNM, 343 Municípios - 6,2% - não devem receber a complementação. Os outros 5.221 - 93,8% - vão receber regularmente. O motivo pelo qual mais de 300 Municípios não vão receber o AFM é devido às regras estabelecidas no Projeto de Lei (PLN) 62/2009.

Segundo texto do projeto, o apoio foi aprovado para garantir o mesmo repasse enviado em 2008 para os Municípios. Portanto, aqueles entes que não apresentaram diferenças entre julho e agosto de 2008 e 2009 não têm direito às verbas. No Rio Grande do Norte, apenas seis municípios - que subiram de coeficiente em 2009 - não terão direito à compensação financeira.

Fonte: De Fato.