sábado, agosto 01, 2009

Ministério Público Federal denuncia prefeito e empresário por desvio

Alexandria - O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró denunciou ontem o ex-prefeito de Alexandria José Bernardino da Silva e um empresário do Estado da Paraíba por crime de responsabilidade, caracterizado pelo desvio de recursos repassados através de convênio com o Ministério da Saúde.
O convênio foi firmado na gestão anterior à de José Bernardino, com o objetivo de implantar o programa de atendimento aos desnutridos e às gestantes de risco nutricional no município. Porém, um termo aditivo assinado em 1997 permitiu o repasse no valor de R$ 42.538,61 na gestão de José Bernardino. As contas referentes ao termo aditivo em questão não foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

As investigações do TCU constataram o desvio da verba, ao tentar confirmar a autenticidade de uma nota fiscal apresentada pelo ex-prefeito de Alexandria na prestação de contas referente ao termo aditivo. A nota fiscal da empresa Araújo & Finizola Ltda., da Paraíba, representava uma compra no valor de R$ 42.498,00. No entanto, o órgão tributário da Paraíba registrou que o documento, na verdade, apresentava o valor de R$ 44,84.

Para o procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz, que assina a denúncia, "José Bernardino da Silva utilizou-se de documento falso, através do artifício da nota fiscal 'calçada', numa intenção clara de assegurar a ocultação do crime de desvio de verbas públicas". Ronaldo Pinheiro ainda ressalta que "o sócio da empresa Araújo & Finizola Ltda., também denunciado, teria corroborado com a apropriação dos recursos ao emitir a nota fiscal com fraude, visando a acobertar o desvio dos valores públicos".

O desvio da verba federal pode ser punido com reclusão de dois a 12 anos, além de acarretar a impossibilidade de exercer cargo público por cinco anos. A pena pode ser aumentada, se for comprovada a circunstância agravante do uso de documento falso para acobertar o crime de desvio.

Coluna de César Santos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) condenou o ex-prefeito de Goianinha “Galego do Posto” a devolver ao erário R$ 1,39 milhão. Ele também será investigado pelo Ministério Público Estadual.

O ex-prefeito de Grossos “Duquinha” também foi condenado pelo TCE-RN, para devolver R$ 30.200,00. Uma ninharia, diante da condenação do colega de Goianinha.

Garoto deixa de estudar por causa de problemas oftalmológicos

Antônio Marcos não consegue enxergar direito

Pai procura solução para que ele volte a estudar


O garoto Antônio Marcos Freitas, 16 anos, do sítio Quixabeirinha, está fora da sala de aula por causa de problemas com a visão. De acordo com seus pais, Francisco Antônio Moura e Luzia Freire, ele deixou de estudar no ano passado por falta de um óculos. A professora tentou ajudar, mas não conseguiu, então aconselhou o garoto a deixar de estudar.

Chico de Marinete e Genivan Varela apoiam um filho do Apodi para deputado estadual

O vereador Genivan Varela e Chico de Marinete empolgaram os presentes quando declararam que os dois estavam apoiando o projeto para eleger um filho do Apodi na eleição para deputado estadual na reunião ocorrida na Câmara de Vereadores nessa quinta-feira.

"Se em Apodi nunca houve dois vereadores apoiando a candidatura de um filho do Apodi, podem ter certeza de que eu e Chico de Marinete estamos nessa luta." - disse o vereador Genivan.

"Como vereadores de mandato, já recebemos várias propostas de candidatos a deputado no estado para que fôssemos apoiar o seu projeto, mas entendemos que Apodi precisa ter um representante na Assembléia, e o candidato conta com o nosso apoio." - declarou Chico de Marinete.
Nota do blog: O apoio dos dois vereadores, embora aparente ser um apoio natural, passa a ser histórico, já que não se conhece outra situação em que um candidato de nossa terra tenha obtido o apoio de dois vereadores. O normal é que os vereadores, na tentativa de manter o mandato, façam acordos políticos com deputados mais viáveis e com um poder de barganha ou aquisitivo que possa ajudá-los em eleições futuras. Chico de Marinete e Genivan Varela abrem mão de benefícios pessoais em troca de um projeto que poderá vir a beneficiar toda a cidade.
A questão era: Levante as mãos aqueles que concordam que Apodi e região deve lançar um candidato nessas eleições para deputado estadual.

A resposta foi:
Fonte: ApodiBaixo doPano