quarta-feira, junho 17, 2009

O Poder Legislativo atua de que forma em nossa cidade?

Presidente João Evangelista em visita a produtores de milho
Na defesa pelo campus da UERN

De que forma o Poder Legislativo ATUA? Para respondermos a esta indagação, primeiro precisamos entender o que é o Legislativo Municipal? E quais as suas funções?Essas imagens, ja falam por si, Mas precisamos conhecer o Legislativo com maior intensidade.

Entender o Legislativo, passa pelo principio de lá se encontrar verdadeiros legisladores, e estes devem saber que é de fundamental importância que os mesmos são guardiões dos DIREITOS dos cidadãos, e que este Direito compreende um conjunto de regras, que os Vereadores devem ter um mínimo de conhecimento, uma vez que é uma das suas “ferramentas de trabalho”. De fato, é de extrema importância que o Vereador conheça a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, sem prejuízo de se deparar com a necessidade de conhecer outras leis, para o fiel cumprimento de suas funções.

A importância de tudo isto ganha demasiada relevância porque o Vereador deve ter sempre em mente que ele é quem cria a lei municipal, é ele quem determina as regras de conduta no âmbito do Município, estabelecendo direitos e impondo os deveres. Por isto, é imprescindível, que os Vereadores, mantenham atitudes como as que estão tomando na Câmara de Apodi.

Para ter o Direito de Legislar, é preciso conhecer sobre o que legislar, e conhecer para quem irá legislar e a favor de quem. Aqui encontramos respaldo para os Vereadores em Ação.

A função do Vereador nos dias atuais esta imbuída de grande importância, e a tendência, é que se avolume mais ainda, em virtude do fato de estar aumentando os deveres pertencentes ao Município. O Governo Federal e Estadual vem a cada dia transferindo mais e mais responsabilidades aos Municípios. Esses Governos há muito não estão dando conta de cumprir tais tarefas e a solução é empurrar para os Municípios, que vão se deparando com novas situações e, para cumpri-las, é preciso ter leis. E essas leis são feitas pelo Legislativo local que no caso é a Câmara Municipal e, portanto, o Vereador.

Por isto, antes de qualquer coisa, o Vereador deve ter em mente que ele é representante político não só dos que lhe elegeram, mas de todos os munícipes. A sua atividade, representa a vontade do povo. Como o povo não pode, na maioria das vezes agir em seu próprio nome, os Vereadores são convocados a representá-lo.

Quanto às funções dos Vereadores, estas se confundem com as da Câmara, que as funções Legislativas; Fiscalizadora; Deliberativa e Julgadora.

Diante do exposto, temos a certeza que os Legislativo Apodiense esta cumprindo o papel que o POVO o designou para isto, elegendo nove representantes na Câmara Municipal.

Queremos agradecer a todos que participaram desta enquete, e dizer que sempre estaremos lutando pelo desenvolvimento de nossa terra, e, pelo sucesso do nosso povo.




Prestação de Contas Abril de 2009

Vereadores de Apodi participarão de Encontro em Caicó

Evangelista e o presidente da Câmara de Caicó, que veio conhecer o trabalho do Legislativo apodiense
Um grupo de vereadores apodienses, liderado pelo presidente da Câmara, João Evangelista, irá participar do Encontro de Vereadores, em Caico, neste sábado, dia 20 de junho, a convite do presidente da Câmara de Caicó, José Maria, que esteve recentemente em Apodi. O evento permitirá a troca de idéias e discutir sobre as realidades de cada região. Até o momento, estão confirmados 15 presidentes de Câmaras do RN.

Câmara convida taxistas apodienses para reunião amanhã

Genivan Varela, Ângelo Suassuna, Genivan Vale e João Evangelista

A Câmara de Vereadores de Apodi convida os taxistas para uma reunião quinta-feira, dia 18 de junho, às 19h30m, na sede da câmara, para discutir com o vereador Genivan Vale, de Mossoró, questões relacionadas às restrições que este município pretende adotar para os taxistas apodienses.

Nota publicada ontem, no Blog de Thaisa Galvão

O deputado Robinson Faria, João Evangelista e o presidente da Câmara de Natal, Dickson Nasser: unidos na luta pela Uern

Robinson começa a discutir liberação de emenda para campus da Uern, em Apodi

O deputado-governadorável Robinson Faria começou a discutir hoje, na AL, com o integrante de sua assessoria, Celiton Giordano, que é apodiense, os trâmites legais para liberação, pela governadora Wilma de Faria, da emenda de sua autoria, no valor de um milhão e meio, para construção do campus da Uern, em Apodi. A emenda foi aprovada no Orçamento de 2009.
Fonte: Blog de Thaisa Galvão