terça-feira, abril 14, 2009

Presidente da Câmara, João Evangelista, apresenta prestação de contas referente ao mês de janeiro de 2009




O presidente da Câmara Municipal de Apodi, João Evangelista (PR), afirma que, embora não estando na base de apoio à prefeita Gorete Pinto, tem levado o Legislativo ao debate, mas em sintonia com o Poder Executivo. Ele diz que a população está entendendo que não deve haver radicalismo, mas o desenvolvimento natural do papel do vereador.

GAZETA DO OESTE - Você é biólogo, deu uma volta pelo País e voltou para Apodi, para ajudar a sua terra. Como você se sente como vereador pela primeira vez e presidente da Câmara?
JOÃO EVANGELISTA - O que aconteceu é que eu vim para Mossoró para cursar Biologia, na segunda turma. Encantei-me com o curso e comecei na Licenciatura. O meu primeiro colégio, como professor, foi o Abel Coelho, lembro que eu ainda muito novo e o colégio com uma grande estrutura. Formei-me e, como você sabe das dificuldades da nossa região, o emprego era difícil. Tive que ir morar na região Amazônica, em Rondônia, onde passei um ano. Voltei para a minha cidade. Tive que sair novamente, ficando na capital, no projeto da República, que até hoje existe, levando crianças para estudar lá. Surgiu, então, a idéia da política, uma idéia nova na minha vida. Aceitei o desafio e fui eleito vereador, vindo em seguida uma campanha mais complicada, que é a de presidente da Câmara Municipal, mas, graças a Deus, alcancei o êxito, o que em dois meses de mandato é fenomenal, uma coisa complexa. Mas eu estou achando bonito e legal ser vereador. Essa interação com a comunidade de Apodi, também a sintonia com outros políticos. Queria aqui deixar a minha modéstia de que estou aprendendo nesse primeiro momento da política.
GO - Você está imprimindo uma nova marca para poder debelar o radicalismo político?
JE - Eu não concordo com o radicalismo. Essa questão de eu estar implantando um novo movimento antirradical está acontecendo naturalmente. Eu acho que tem de existir o diálogo com o Executivo, mas tem que ter também a autonomia e a independência da Câmara, para que ela seja autêntica e possa tomar suas próprias decisões. Eu luto por isso. Do contrário não precisaria de um regimento interno. A lei é bem clara, deixando a gente bem à vontade para fiscalizar e ver como as coisas estão acontecendo. É o que ocorre em Apodi, está sendo encarado dessa forma. Um novo movimento, quando poderia citar que é um grupo de cinco vereadores que têm essa linha, partindo da premissa de que a prefeita tem que ouvir o Legislativo, e juntos emplacar o novo movimento em nossa cidade, para que construa coisas novas para os nossos cidadãos.

GO - Por parte do Poder Executivo, tem existindo uma boa receptividade a essa sua postura antirradical?
JE - Eu diria que sim. Muita coisa que está acontecendo se deve também à postura da prefeita, porque ela concorda com isso, vê aí uma esperança, pois do contrário ela estaria fazendo frente ao movimento. Existem especulações de que esse movimento todo seria uma forma de barganhar, de se valorizar. Espero que o Executivo não entenda dessa forma. O que a gente pode dizer hoje ao cidadão apodiense e também à classe que está de olho nos novos políticos é que só o tempo vai dizer o resultado dessa postura, quem estava correto e que benesses ela trouxe para o nosso povo.

GO - Necessariamente, você não está na base da prefeita, seria da oposição. Mas você acredita numa oposição responsável, fiscalizando, sem deixar de trabalhar, mas também indo nos pontos cruciais de se procurar uma solução, seria mais ou menos isso?
JE - Seria, sem nenhuma hipocrisia. Esse discurso de oposição responsável tem sido muito usado. Mas eu diria que sim. Não sei nem se a palavra seria oposição, porque dizem por aí que oposição não se reúne com prefeito. Ao contrário. Ainda ontem tivemos uma reunião, onde se discutiu agricultura, olhando, olho no olho, dizendo o que a gente concorda ou não, o que tem de melhorar. Quais as explicações para a questão do corte de terra? O que está acontecendo? Por que tanta reclamação? Ouvimos as explicações, algumas convincentes, outras não. Houve o comprometimento de serem solucionados alguns problemas, ficamos felizes, nós e o Executivo. Às vezes é confuso para a população. Por exemplo: "Evangelista é oposição?" Em alguns momentos, sim. "Mas ontem eu o vi andando com a prefeita. Vai acabar ficando do lado dela". Vou ficar do lado da prefeita quando o momento for correto, oportuno para a gente viabilizar um projeto. Quando não concordarmos, vamos estar separados.
GO - Já é possível fazer um balanço desse primeiro trimestre de governo Gorete Pinto?
JE - É possível. Aliada à Câmara, com esse nosso movimento, eu diria que em alguns pontos, acertadamente, ela tem obtido sucesso. Poderia citar a questão do abatedouro, inclusive temos agendada uma visita ao Afim de Mossoró, para conhecer e tirarmos modelo para Apodi. Além do abatedouro, vai chegar o baú exotérmico, que é um sonho do apodiense, que nunca foi realizado, mas é realidade, está sendo montado. Eu acompanhei isso aí, e, dentro de 30 dias, no máximo, vamos ter um carro para transportar a carne. E também algumas coisas simples, mas que foram efetuadas no abatedouro, podendo dizer que hoje ele está com uma nova cara. O trabalho lá desenvolvido trouxe muita coisa boa para a população, e isso eu conferi de perto. Já na educação, nós temos alguns erros, as escolas continuam multisseriadas, que eu, como educador, acho horrível. Também continuam sem autonomia nenhuma. Vamos implantar uma luta, quanto a isso, a questão do diretor. Queimou uma lâmpada, ele tem que recorrer ao departamento de compras, ficando aquele protocolo todo, com um simples problema, inviabilizando um bom trabalho educacional.

GO - Em Apodi, a Câmara Municipal foi renovada em quase 80%. Dos nove vereadores, teve sete novos. O que você acha que causou isso?Foi uma resposta da população, ou o que aconteceu para uma renovação tão ampla?
JE - Não tenho dúvida de que foi uma resposta, até porque os vereadores de mandatos anteriores tentaram a reeleição e não conseguiram. O eleitor não aceitou a mensagem trazida por eles. No entanto, os novos candidatos foram bem aceitos. Eu diria é que a gente tem de assimilar muito bem, que a resposta da população foi dada e que ela espera a contrapartida dos seus eleitos. O que está liderando esse novo movimento da Câmara é a atitude do povo, que fez a reformulação no Legislativo. E a maioria não tinha pretensões políticas. São sete vereadores que nunca tinham sido sequer candidatos anteriormente, conseguindo a eleição numa campanha acirrada como é a de vereador. Portanto, temos o cuidado e a responsabilidade de retribuir, pensando exatamente no que aconteceu, com a população depositando confiança em novos parlamentares.

GO - Mesmo nesse pouco espaço de tempo, você acha que a população de Apodi está satisfeita com o trabalho, reconhecendo ter feito a escolha certa ao renovar sete cadeiras do Legislativo?
JE - Acredito que a população está feliz com essa nova Câmara. Lógico que não podemos pensar em unanimidade, mas no geral, sim. Fizemos coisas até inusitadas. Temos um campeonato de futsal, onde os vereadores são os atletas de todas as comunidades. Já aconteceu a primeira etapa, na qual sete vereadores competiram. Em seguida houve uma palestra, reivindicações. A comunidade precisava dessa interação. Existia uma complicação: "O vereador não anda. Por quê?" Porque o vereador é muito solicitado, muito "beliscado", muito pede-pede. A gente tinha essa preocupação. "Vamos para tal comunidade? Chegando lá, eles vão pedir e a gente não vai ter". Mas eu posso dizer agora: não há esse tipo de comportamento, de pedidos individuais. A população reivindica melhoramentos para a coletividade. Luminárias, creches, água de boa qualidade. Cada comunidade com seu problema. Temos feito estatísticas internas e nenhum acusa abordagem para pedidos individuais, o que nos deixa felizes, convictos de estarmos no caminho certo. As portas da Casa estão abertas à população, que tem comparecido. Estamos resgatando aquele respeito. Andamos bastante pelas comunidades. Divulgamos tudo isso em nosso programa da rádio. Estou muito feliz em ser vereador em Apodi.

GO - Quanto à presença popular na Câmara durante as sessões, houve um avanço ou continua o mesmo índice da legislatura passada?
JE - Houve avanço, sem dúvida. As gestões passadas tinham uma luta de climatizar, o que já fizemos, para dar maior conforto e bem-estar aos que lá comparecem. Elaborar projetos, leis, requerimentos, é muito cansativo para o ouvinte. Fizemos treinamento para o pessoal da recepção, para que as pessoas não fiquem inibidas de chegar ao Legislativo. Está havendo debates, discussões, o que empolga quem está nas galerias. É o parlamento cumprindo, de fato, o seu papel. Sentimos o apoio do apodiense, incentivando e tendo esperança no futuro, através do nosso trabalho.

GO - Em Mossoró, um dos primeiros problemas detectados na atual legislatura diz respeito ao regimento interno da Casa, que é considerado ultrapassado por não acompanhar os avanços da Constituição brasileira. Em Apodi, como está situação da Carta Magna do parlamento?
JE - Em Apodi não é diferente. Digamos que estamos precisando de uma reformulação urgente. Porque veja como é a ordem hierárquica: tem a Constituição, a Lei Orgânica do Município e o regimento que diz respeito à nossa Casa. Lógico que precisamos de uma equipe jurídica, mas estive analisando como formar uma equipe para começar um estudo do nosso regimento. Alguns dos seus artigos ferem a Constituinte, outros a Lei Orgânica. Isso não é admissível. Quem perde é a população. Portanto, estamos colocando nos nossos planejamentos fazer algumas mudanças, tanto na Lei Orgânica como no regimento, porque alguns pontos se tornam obsoletos. Para que a comunidade entenda, tem um artigo na Lei Orgânica que fala que, na votação, tem que ser 2/3 para uma matéria ser aprovada. No regimento diz que é maioria absoluta. Temos que recorrer à Lei Orgânica, que é superior, nesse momento. No término da votação acontece um conflito regimental. Precisamos adequar para que não haja esse confronto. Pretendo, juntos com os demais colegas vereadores, além de promover essa mudança, que é necessária, outro fator, contando com as gráficas e a ajuda de jornalistas, o lançamento de um livro contendo a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara, para que seja distribuído nas escolas. Porque são documentos que não devem ser propriamente de gaveta ou que só apareçam em momentos de polêmica. A população, que disso necessita, tem que entender que eles têm uma importância fundamental no seu dia-a-dia. Já disse isso em meu programa de rádio. Professores e outras pessoas já foram lá com pen drive para fazer cópia, pois eu já disponho dessas leis no meu notebook. Porque a população pode mudar ou incluir uma lei, desde que tenha 5% de assinaturas.

GO - Em relação à Lei Orgânica, para que ela seja atualizada, há necessidade de um entendimento com o Poder Executivo. Já houve uma conversa, ou pelo menos um aceno, entre os dois poderes, a respeito dessa possibilidade?
JE - Para ser sincero, não. Mas as nossas mudanças, eu não vejo como sendo obstáculo com a prefeita, porque não são em benefício de um grupo político, e sim, para o coletivo. Aconteceu de a Lei Orgânica ser mudada em razão de um momento. Faltando um dia para a eleição de presidente da Câmara, ela foi mudada no seu artigo 64, proibindo a reeleição. Essa sessão ocorreu, em dois turnos, no dia 31 de dezembro, quando no dia 1º de janeiro ocorreria a eleição.

GO - Uma votação às escuras, então?
JE - Exatamente. A gente já modificou isso aí, por ser inadmissível. É até inconstitucional, num período eleitoral, não se pode mudar uma lei.

GO - Em linhas gerais, quais os principais problemas enfrentados pela população de Apodi, você que andado pela comunidade?
JE - Eu destacaria três: o primeiro é geográfico. A nossa população reside mais na área rural do que na urbana. Isso é difícil de se ver em muitos municípios. O que acontece, geralmente, é o inverso.

GO - É em torno de quantas comunidades rurais?
JE - Mais de duzentas, eu diria. Embora haja algumas muito pequenas. Só para ilustrar: o Imóvel Algodão é uma comunidade com apenas 20 casas. O Sítio Traíra fica a nove quilômetros de Umarizal e a 36 de Apodi. Estive lá, em visita, e o pessoal tem uma cultura muito voltada para Umarizal, mesmo sendo município de Apodi. Isso traz dificuldades nas estradas vicinais, no transporte escolar, na distribuição de água, problemas que têm de ser enfrentados com muito planejamento. Outro ponto é a questão da juventude. O alto índice das drogas é um ponto que a gente de atacar, principalmente naqueles usuários já debilitados, o que, infelizmente, já temos muitos jovens dependentes, precisando de atenção e cuidados, e que no momento estão sendo, digamos, discriminados. O único ginásio existente hoje está interditado. O prefeito que passou deixou-o em péssimas condições. A prefeita atual não entende que seja um caráter de urgência a sua recuperação, para que a juventude tenha a opção de esporte e lazer. O terceiro é a questão do desemprego, quando temos que botar a juventude, e a população de um modo geral, dentro de uma perspectiva de trabalho, para que ele tenha condições para seu sustento e da família.
GO - Estamos às vésperas de uma eleição estadual, na disputa para o Governo do Estado, duas cadeiras no Senado Federal, deputados estaduais e federais. Como vai ser o posicionamento do seu grupo, já está sendo discutido, enfim, como ele vislumbra a sucessão de 2010?
JE - Vou seguir a linha dos políticos que estão encabeçando essas pré-candidaturas, porque ainda está cedo para se definir.

GO - Aprendeu rápido, não é?
JE - Eu tenho mantido diálogos com o presidente do meu partido, a nível municipal, José Pinheiro Bezerra, e digo a ele que há o que se analisar. Também boas conversas com o deputado federal João Maia, que é o presidente regional da legenda. Inclusive estarei indo a Brasília, na terça-feira, a convite dele, para passar quatro dias por lá. Existe uma emenda sua para Apodi, já tendo sido licitada, e vamos tentar empenhar junto aos vereadores. É até legal o que aconteceu. Ele está convidando seis vereadores para participar de oficinas, seminários na Casa do povo, onde as leis são constituídas a nível nacional. Na ocasião, isso vai ser discutido. Eu acho que temos nomes interessantes, como o de Rosalba, que representa a nossa região.

GO - O deputado João Maia também?
JE - Sim. É um parlamentar muito inteligente.

GO - Como você vê essas pretensões dele?
JE - Eu vejo um projeto audacioso. Ele tem uma visão muito dinâmica de administração. Acho que ele tem boas perspectivas para o nosso Estado, podendo implantar novas idéias. Não vi ainda a proposta de outros. Indiretamente, só a dele, pela maneira como ele fala, a paixão que ele tem pelo Rio Grande do Norte. Isso me interessou. Conversei também com Robinson Faria, tive essa mesma impressão. Não tive contato ainda com Rosalba.
GO - Você não pretende tomar uma posição unilateral? Vai ser a consumada pelo grupo como um todo?
JE - Aí é bom a gente destacar que o grupo pretende se direcionar para o nosso Apodi. Os interesses da cidade. Inclusive algumas ações que podem ser feitas agora. Um teste de fogo para eles atuar de forma efetiva em Apodi, já que ainda falta um ano e meio, quando vai ter a nossa consideração e, com certeza, mais chances.

GO - E você, nos primeiros meses de mandato no Legislativo, já dá para sonhar com cargos mais altos?
JE - Sonhar é uma palavra interessante. É como jogador de futebol: o sonho dele vai ser sempre a Seleção Brasileira, por mais "peladeiro" que seja. Acho que as coisas têm de acontecer naturalmente. Queria deixar bem claro, principalmente para o eleitorado apodiense, que pretendo influenciar nas decisões que venham a melhorar a situação do cidadão do meu município. Se essa influência chegar ao ponto de ser compreendida como uma necessidade de galgar um patamar superior, para que possa ter voz e vez em benefício do meu povo, esse caminho vai ser trilhado naturalmente.

GO - Você já pegou gosto pela política?
JE - A política já está nas minhas veias. Adoro esse contato com o povo. Agora ainda não tenho esse planejamento, essa obsessão, essa ambição. Não vou dormir sonhando em acordar deputado. Quero viver esse momento maravilhoso, que é ser vereador. Gosto muito de ler sobre política, e vi relato de um especialista que dizia mais ou menos assim: "Para uma cidade progredir, é mais importante uma boa Câmara, com vereadores comprometidos e um prefeito que não tenha muita visão de engrandecimento, do que o inverso". Vou lutar para que isso aconteça e as pessoas vejam o verdadeiro significativo de um vereador. Porque tem colega afirmando que vai fiscalizar cada centavo. É a sua função, mas essa declaração irrita a quem é ligado à prefeita. Se a chefe do Executivo tiver uma administração íntegra, transparente, vai ter vereadores e população para aplaudi-la.